Zoneamento Ambiental

Na manhã de quarta-feira, dia 8 de Setembro, o Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre, recebeu a Geógrafa Lilian Ferraro, da Fundação Estadual de Preservação Ambiental - FEPAN. Lilian relatou como é feita a divisão do Rio Grande do Sul em zonas e como deve ser a correta ocupação desses locais. Além disso, a Geógrafa evidenciou a dificuldade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da biodiversidade em um estado aonde a cultura de plantas exóticas, como o eucalipto, vem ganhando cada vez mais espaço.

Segue abaixo uma descrição de como é feito o Zoneamento Ambiental:

O zoneamento possui conceitos jurídicos e técnicos diferentes, mas um fim específico: delimitar geograficamente áreas territoriais com o objetivo de estabelecer regimes especiais de uso, gozo e fruição da propriedade.

O proprietário só poderá usar sua terra da maneira que lhe convier, desde que respeite os interesses
coletivos, como a função social e a conservação do meio ambiente. Trata-se de controle estatal capaz de ordenar o interesse privado e a evolução econômica com os interesses e direitos ambientais e sociais, possibilitando o alcance do tão almejado crescimento sustentável.

Dentro da área econômica e social, o zoneamento é uma intervenção estatal baseada no poder-dever da união de articular o complexo geoeconômico e social, desenvolvendo as regiões e reduzindo desigualdades sociais e econômicas. Já na área urbanística, o zoneamento permite ao Estado a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e micro-regiões.

Deve-se ressaltar que, uma vez estabelecidas, toda e qualquer atividade a ser exercida na região submetida a uma norma de zoneamento passa a ser vinculada, ou seja, não poderão ser admitidas atividades que contrariem as normas de Zoneamento.

No Rio Grande do Sul o zoneamento ambiental é feito através do órgão FEPAM, que é responsável para que todos esses direitos e deveres sejam cumpridos. Já existe no Rio Grande do Sul um zoneamento preciso de cada região delimitando a porcentagem e espaço onde cada proprietário poderá usar de sua terra, exigindo também uma vegetação especifica para aquela região e suas necessidades,prevenindo assim que grandes empresas se instalem e prejudiquem o meio ambiente usando de forma errada aquele espaço de terra.

Mapa retirado so site http://www.fepam.rs.gov.br/

Informações para o texto http://www.ambientebrasil.com.br/

Outras informações adquiridas na palestra da Geógrafa Lilian Ferraro